Anatel põe fim a venda casada de Banda Larga. E você dizendo que Deus não existe.
Deus existe e a prova é que ele finalmente iluminou os dirigentes da Anatel e fez com que eles tomassem uma atitude contra alguns dos abusos das operadoras: a venda casada dos planos de Banda Larga.
Hoje funciona assim: você só tem o excelente serviço do Velox se assinar uma linha da Oi, por exemplo, você precisa assinar um plano de telefonia conjunta não importando se você utiliza ou não os serviços de telefonia fixa, mas finalmente a ANATEL resolveu acabar com isso.
A partir de agora você poderá ter os ótimos serviços do Velox (né, André?) sem precisar pagar também a assinatura da linha telefônica, mas agora você me pergunta:
Guz, é fácil pras empresas: Eles aumentam o preço da Banda-Larga e quem tiver telefone ganha um desconto,certo?
E eu respondo: Nem fu** a ANATEL iluminada pela Santa Divindade previu que isso iria acontecer e o que fez? Simplesmente proibiu as operadoras de telefonia de beneficiar os clientes de linha fixa com vantagens exclusivas, mas as operadoras poderão fazer promoções para criar pacotes de serviços.
A medida cautelar da Anatel foi contra as operadoras: “Brasil Telecom (do Grupo Oi), Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), Global Village Telecom Ltda. (GVT), Telemar Norte Leste S/A (Oi) e Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp; Telefônica)” que costumam cometer esse crime.
É válido lembrar de que a Venda Casada já se caracteriza como infração segundo o Código do Consumidor (art. 39, I) e até crime contra as relações de consumo (art. 5º, II, da Lei n.º 8.137/90), mas parece que as operadoras de telefonia se esquecem deste caso.
Venda Casada:
Segundo a Wikipédia BR, Venda Casada é:
É caracterizada quando um consumidor, ao adquirir um produto, leva conjuntamente outro seja da mesma espécie ou não. O instituto da venda casada pode ser visualizado quando o fornecedor de produtos ou serviços condiciona que o consumidor só pode adquirir o primeiro se adquirir o segundo.
Ou seja, podemos considerar seu computador que veio com o Windows ou OSX como Venda Casada e cabe reembolso do Dinheiro:
Outros exemplos:
- Comprar um carro e só obter o financiamento se contratar um seguro
- Ser obrigado a contratar um provedor de serviços junto com o Velox ou Speedy e outros
- Consumação mínima em Boates
- Proibir entrar com alimentos em cinemas, festas e outras coisas
- Comprar um Mouse e ser obrigado a pagar por um elefante branco.
Mais informações nesse ótimo post do site Direito Net
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Teve um cara que comprou um Notebook na Dell e pediu reembolso pq ele não iria usar o Windows e sim o Ubuntu. Foi atendido.
Neste caso NAO é venda casada. O sistema operacional eh uma parte necessaria para o funcionamento de um computador. Seria a mesma coisa que dizer que vender um note com processador INTEL é venda casada.
Alguns vão dizer “ah, mas S.O. tem de graça..” não importa, a lei não toca no assunto preços.
A BWM só vende carros com ar-condicionado, eu posso não querer um ar-condicionado, portanto é venda casada? Não é, pois o ar é um adicional do veículo e faz parte dele. Agora vender o carro só com um seguro X, isso sim é venda casada, pois são coisas independentes, mesmo caso de obrigar a contratar o telefone junto com a banda-larga.
Se a Dell devolve o valor do S.O. é de boa vontade e para agradar os clientes, pois ela não tem obrigação de fazer isso.
Imagine que a BMW resolva vender carros apenas com o som da marca SONY. Não importa que você queira um da Pioneer ou um da AIWA, você vai levar o aparelho de som da SONY e ainda terá que comprar outro, pagar a reinstalação e etc.
Lembre-se que os Softwares podem ser vendidos separadamente do computador, daí pode ser caracterizado como venda casada.
A logica que as pessoas usam é: “Se eu quiser outro SO, vou ter que tirar esse e ainda comprar o outro, por tanto é venda casada”
Se a lei aceitar esse argumento, então teremos um problema.
Imagine o HD (lembre, a lei não diferencia um SO de um HD). Eu posso querer um HD de outra marca, não da que a DELL usa por exemplo, ou eu posso já ter um HD parado e não ter necessidade de comprar outro, mesmo assim o HD vem junto e não tenho a opção de remover, então isto também seria venda casada.
Algumas vezes no site da DELL você pode optar por HDs de marcas diferentes, mas são 2 ou 3 entre dezenas. Mas de qualquer maneira você é obrigado a comprar o HD de uma mas das marcas que eles especificam.
Cada fabricante de carro só vende carros com pneus de uma marca, e você pode já ter um jogo de penus ou preferir outra marca. Pela sua lógica isto também seria venda casada, então as fabricantes deveriam ser obrigadas a vender carro sem pneus.
Os faróis tem uma marca, o sistema de freios tem marca, o ar condicionado (que não é essencial) também tem marca, então seria tudo venda casada?
É preciso ter cautela, uma câmera samsung que vai junto com um cartão sd samsung não é venda casada.
Comprar um note no site da DELL e ser obrigado a escolher um mochila É venda casada, pois a mochila não tem realação direta com o NOTE, neste caso apenas é considerado outro produto.
Abraço
Eu mesmo ando sempre com um sistema operacional de bolso (pendrive com ubuntu) para poder acessar computadores que foram comprados sem sistema operacional.
E olha que paguei caro neste sistema operacional. O pendrive de 8GB me custou 70 contos. Quase o valor de uma licença do WIndows :-)
Além do mais eu posso pegar um computador sem sistema operacional e desenvolver um para ele, do zero, por conta própria. A primeira coisa que vc precisa é de um boot loader. Pode não ser muito viável para a maioria das pessoas, mas é possível e não-ilegal.
Mas eu não posso simplesmente comprar uma BMW sem rodas e desenvolver rodas para elas. Há todo um sistema de regulamentação da produção de rodas, condicionadores de ar, etc.
Quanto à notícia, Agora ficou bom. Há tempos venho tentando regurgitar isso de eu ter que assinar telefone só pra acessar a internet. Se eu não usar o telefone o mes inteiro eu pago a assinatura básica, que é maior que o valor que pago pela adsl!
O que vc entende por “funcionar”? Se eu pegar um monitor CRT e tirar o tubo, apenas o tubo, ele vai funcionar, mas não mostrará imagem. Se eu tirar a placa de vídeo de um computador, ele vai funcionar. Temos que definir: O QUE É COMPUTADOR?
E olha que paguei caro neste sistema operacional. O pendrive de 8GB me custou 70 contos. Quase o valor de uma licença do WIndows :-)
So what?
Além do mais eu posso pegar um computador sem sistema operacional e desenvolver um para ele, do zero, por conta própria. A primeira coisa que vc precisa é de um boot loader. Pode não ser muito viável para a maioria das pessoas, mas é possível e não-ilegal.
Eu posso fazer minhas próprias fontes de corrente contínua com soluções de sulfato de cobre e sulfato de zinco em série. isso significa que se vier uma fonte de 12V é venda casada tb? Eu posso não querer aquela, ué.
Mas eu não posso simplesmente comprar uma BMW sem rodas e desenvolver rodas para elas.
Sim, pode. Eu que não posso desenvolver um software. Como fica, então? Não sou programador. Isso que vcs precisam entender: 99% das pessoas queremum computador funcionando, não somos desenvolvedores. Nem queremos ser.
Há todo um sistema de regulamentação da produção de rodas, condicionadores de ar, etc.
E para fazer um SO, não? Qq zé ruela pode fazer qq besteira que tá valendo?
E ainda complemento:
Definitivamente um computador não precisa de sistema operacional pra funcionar. Anexar qualquer componente de software que não somente o essencial para funcionar (firmware e bios) é venda casada sim.
Você também pode desenvoler seu próprio firmware!
Um computador não precisa de HD para funcionar, pode-se usar LiveCD, não precisa de webcam, também não precisa de touchpad, nem de caixa de som, também não precisa de placa de rede… Todos esses componentes também pode ser desenvolvidos por você mesmo! Você pode não ter conhecimento ou recursos para desenvolver, mas muita gente tem, e muita gente não tem capacidade de desenvolver um S.O.!
Por esse raciocínio deve ser proibída a venda de computadores! Somente as partes separadas devem ser vendidas e cada um que monte o seu?
Pense bem.. todo note hoje vem com Wifi, que é bem menos essencial do que o S.O. Portanto se vender um note com S.O. é venda casada qualquer outra coisa menos importante que o SO também vai ser!
O mundo é extremamente maluco!
Nada de preços baixos!