Kindle sem impostos é EPIC WIN!

Um Advogado chamado Marcel Leonardi conseguiu  na justiça o direito de comprar o Kindle sem pagar impostos

O cara alegou que o Kindle nada mais é do que um livro eletrônico e que os livros no Brasil tem imunidade tributária, daí entrou com um mandado de segurança contra a Receita Federal para que ela não barrasse seu gadget.

A melhor parte é que a Juíza Federal Marcelle Ragazoni Carvalho deu um parecer favorável a decisão:

A juíza Federal Marcelle Ragazoni Carvalho deferiu liminar em MS impetrado pelo migalheiro Marcel Leonardi e reconheceu a imunidade tributária do produto denominado “Kindle”, em relação ao recolhimento dos impostos incidentes na importação.

A decisão reconheceu que o aparelho merece a mesma imunidade tributária que os livros, periódicos e o papel destinado à impressão, nos termos do art. 150, VI, d, da CF/88

O problema é que a Amazon já cobra os impostos no ato da compra então você ainda tem que pedir para aquele seu amigo trazer dos Estados Unidos, até que alguém diga pra Amazon que o sangue de Leonardi tem poder e ela possa vender o Kindle no Brasil por um preço Justo.

O caso porém não é muito animador para os seres humanos comuns (AKA não-advogados), segundo o próprio Leonardi as custas do Advogado sairiam muito maiores do que o valor dos impostos.

Confira o parecer da Justiça:

CRIS DIAS, G1, e Migalhas.com