Preço dos Gadgets no Brasil: Os impostos

Todo mundo sabe que nossos impostos são altos e que eles comem 40% de todo o nosso PIB – Produto Interno Bruto – e que o Brasil é um dos países que mais cobram impostos de todo o mundo, ficando na frente de vários países de primeiro mundo.

Graças à ganancia de uns, a corrupção de outros e o comodismo de todos, os consumidores de equipamentos eletrônicos devem rezar para que a fumacinha mágica não saia dos componentes que fazem seu equipamento funcionar (talvez por isso o Brasil seja um dos países mais religiosos do mundo).

Se engana quem pensa que o problema maior dos impostos é o alto valor individual, o problema é a forma que ele é aplicado. Por causa de falhas na lei (sério, a legislação tributária do Brasil tem mais brechas do que o Windows ME), a forma de cobrar os impostos acaba sendo feita da maneira que “dá na telha” do agente cobrador.

Bem bem bem bem, vamos por partes:

O que é imposto? Para que serve?

A palavra tributação veio da palavra Tributo, que era uma homenagem que os povos antigos faziam para os deuses e deusas que eles acreditavam. Tempos depois esses deuses viraram os reis que impunham o tributo, daí a palavra IMPOSTO.

O Imposto serve para sustentar o país, é dele que vem nossa infra-estrutura de transportes, de saúde, segurança pública e todos os serviços prestados pelo governo do país, mas, como estamos carecas de saber, nem sempre os impostos são aplicados corretamente.

O Brasil arrecadou em 2008 a singela quantia de R$ 1.000.000.000.000. Isso mesmo um trilhão de reais em 1 ano. Para você ter uma idéia, isso aí é suficiente para construir pagar a conta de luz de TODOS os Brasileiros durante 12 anos e meio. Para se ter uma idéia, se fossem colocadas notas de R$ 1,00 lado a lado, daria para chegar em mercúrio com uma ponte de notas de R$ 1,00. (mais informações – PDF).

Onde e quanto a gente paga de Imposto?

Agora você me pergunta: Guz, de onde veio toda essa grana? Nem vi que dei tanto dinheiro pro governo assim!

Pois é, você deu seu dinheiro pro governo quando comprou seu mouse, seu notebook, seu arroz, e até quando abasteceu seu carro para ir ao shopping fazer a compra. O Imposto é onipresente e onipotente,, mas ao contrário de Deus, o Imposto não tem piedade de ninguém e diferencia ricos e pobres. Felizmente algumas coisas escapam aos olhos do Leão Faminto.

Mesmo que você vá para os Estados Unidos, ou peça para um amigo trazer a muamba do Paraguai, você ou ele estão pagando impostos sobre a conversa que estão tendo no celular e até sobre a energia elétrica que você usou pra carregar a bateria do aparelho, você paga imposto.

Calcular o imposto sobre produtos não é uma tarefa fácil. Consultei uns 15 professores e uns 50 alunos de Ciências Contábeis e ainda enchi o saco da Dreina (que tá concluindo o curso de Administração) para escrever esse artigo.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou um estudo mostrando qual a fatia do preço dos produtos no Brasil, e o resultado não é nada animador: Alguns produtos (como vídeo games) chegam a ser taxados em  72%, ou seja de R$ 1000,00, O Governo leva R$ 700,00 (e ainda me perguntam porque o Playstation 3 não tanto pegou no Brasil).

Trágico? Você ainda não viu nada! Agora vou explicar como são calculados os impostos para gadgets. Se eu fosse explicar como são calculados os impostos para todos os produtos teria que escrever um livro gigante.

Produto nacional:

Quando a gente compra um gadget nacional, a gente chega a pagar 50% de impostos sobre ele, pois em muitos casos é considerado um produto supérfluo.

Basicamente os impostos sobre os Gadgets são esses:

IPI – O Imposto sobre Produtos Industrializados é definido pela União (não a fábrica de açúcar, o Governo). Para saber o valor do IPI, você deve checar a tabela de IPI para cada produto. A tabela é confusa e bastante genérica. Não é fácil para qualquer pessoa sem conhecimento contábil encontrar um gadget específico lá. Tente encontrar algo parecido com um iPod.

O IPI é definido pela relevância do produto em relação a necessidade da população. Traduzindo: Se o produto é considerado necessário para o povo, paga menos imposto. Se é considerado desnecessário ou supérfluo (aka: coisa de rico) ele recebe uma multa, digo, imposto mais elevado, geralmente passando dos 50%.

Se você souber o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) você pode pesquisar pelo número do Gadget.

ICMS – O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é definido pelos Estados. Cada estado define o valor do ICMS conforme dá na telha. Para descobrir qual é a sua, este site mostra uma tabela sobre o valor do ICMS.

Até aqui, tudo bem, mas o problema começa quando você tem que aplicar as leis, por exemplo:

Um Vídeo Game fabricado aqui, que custe R$ 500 Já com o Lucro é vendido por mais de R$ 1000,00 pois:

Mas acontece que o Playstation é importado, daí tem outros impostos que vou explicar agora.

Produto importado:

No caso de um produto importado os impostos aumentam ainda mais pois são cobrados outros impostos além dos impostos cobrados em cima dos produtos nacionais.

A primeira coisa a saber é como os produtos virão para o Brasil pois existem diferenças na forma de tributação dos mesmos.

Importação marítima:

As taxas marítimas costumam ser mais altas que as taxas  do que via aérea ou via terrestre. Se seu Gadget vem pelo Titanic, além dos Icebergs, você tem que se preocupar com as taxas:

A primeira taxa que se paga é a AFRMM que é de 25% do valor do Frete Internacional. Se o custo do frete de um produto qualquer é de US$ 100,00, você deve colocar um adicional de US$ 25,00 para a Marinha.

Há também uma taxa para o Sindicato dos despachantes Aduaneiros que varia entre  R$ 343,00 e R$ 686,00.

Além disso a empresa que cuida das importações deve tomar cuidado com gastos como frete dentro do país, armazenagens, capatazias, seguros, movimentação e desova de containers e serviços de liberação e assessoria.

Importação por via Aérea.

Se seu gadget vem de Avião as preocupações são menores (exceto com o risco da queda do avião, claro).

A importadora não precisa se preocupar com taxas para a Marinha nem para o Sindicato, mas muitas vezes o custo de importação aéreo é alto demais para viabilizar importações de grandes volumes, pois o custo operacional de aeronaves é mais alto do que o de navios.

Impostos:

Os impostos no Brasil são cobrados pela União e pelos Estados. O Governo Federal cuida do Imposto de Importação (II) que varia entre 0% a 70% do valor CIF mercadoria ou seja: Produto (FOB) + Seguro + Frete.

Depois disso, você coloca o valor do IPI (Imposto sobre produtos industrializados) que varia de 0% a 40% sobre o valor da mercadoria + Imposto de Importação.

Os Estados cobram o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o custo total da mercadoria.

Se você acha que acabou está enganado. Existem ainda duas contribuições para financiar a Seguridade Social: PIS e COFINS que possuem alíquotas de 1.65 % e 7.6% em sua grande maioria. São calculados sobre o preço do produto Já com o ICMS, IPI e tudo mais.

Nosso Playstation de US$ 200,00 passa a custar US$ 609,83. Veja:

US$ R$ Playstation: 200,00 350,00 Impostos 409,80 717,19 Total 609,80 1067,19 Obs: US$1,00 = R$ 1,75. Percebe que o valor dos impostos é mais de duas vezes maior que o valor do vídeo-game em questão. Veja quanto custa cada imposto abaixo:
US$ R$ Mercadoria 200 350 Frete Internacional 50 87,50 AFRMM 12,50 21,87 II 52,50 91,87 IPI 157,50 275,62 ICMS 85,05 148,83 PIS 9,19 16,10 COFINS 43,07 75,37 Total: 609,80 1067,19 Obs US$= 1,00 = R$ 1,75

Peraí? Quer dizer que 67% do nosso vídeo-game é pura e exclusivamente feito de impostos.

Pois é…

Apesar de os impostos serem os principais vilões no bolso do consumidor, outros fatores contribuem para inflar o preço dos gadgets no Brasil, mas isso é conteúdo para outro artigo.

O Site da Receita Federal possui um Simulador para ajudar a calcular os impostos de importação.

Fontes:

http://www.partnerag.com.br/portuguese/importar_brasil.asp

http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=1283

http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/TabTarfExt.htm

http://www.sefaz.go.gov.br/netaccess/exportacao/manual/TabelaNCM.pdf

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aliquotas/DownloadArqTIPI.htm